Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Quesitos na investigação de paternidade

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Doações devem ser ressarcidas

Advogada é assassinada na Grande SP

Mulher foi morta dentro do carro quando chegava em casa em Embu. Advogada era mulher de um sargento do Corpo de Bombeiros.

A partir de hoje nenhum eleitor pode ser preso, exceto em flagrante

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Liminar impede ex-Febem de raspar cabelos de adolescentes em SP

Defensoria entrou com o pedido para vetar a prática em Ribeirão Preto. Se fundação descumprir ordem, pagará multa de 20 salários mínimos.

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Polícia prende advogado suspeito de chefiar tráfico de cocaína na zona sul do Rio

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Ipumirim que condenou o município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3 mil à Domingos Biffi.

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Pai responderá por mortes causadas por filho

Juíza em Sergipe agride professora durante audiência

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU